AVISO LEGAL

Em conformidade com a Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE):

Titular do site: Juan Navalón Fernández NIF: 24277170A Endereço: Goya 6, 18630, Villa de Otura, Granada, Espanha E-mail: contacto@graphonauta.com Site: Graphonauta — https://graphonauta.com

Finalidade

Graphonauta é uma plataforma de streaming de e-books e audiolivros. Os usuários podem adquirir acesso temporário às obras do catálogo para leitura ou escuta online. Não é permitido o download de nenhum conteúdo.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, obras literárias, designs, logotipos, imagens, código-fonte, audiolivros e e-books, são propriedade de Juan Navalón Fernández e estão protegidos pela legislação espanhola e internacional de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa por escrito.

Legislação aplicável

Estas condições são regidas pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais de Granada, Espanha.