CONDIÇÕES DE VENDA

Vendedor: Juan Navalón Fernández — NIF: 24277170A — Granada, Espanha — contacto@graphonauta.com

Serviço: acesso temporário online a e-books e audiolivros por streaming. Não é permitido download. E-books e audiolivros são adquiridos separadamente.

Duração do acesso: 7 dias (padrão) ou 14 dias (obras mais longas, conforme indicado na página do produto). O acesso é desativado automaticamente ao término do prazo.

Preços: exibidos em euros (EUR) ou dólares americanos (USD) conforme sua localização. Todos os preços incluem impostos aplicáveis.

Pagamento: cartão de crédito/débito (Stripe), PayPal, Alipay (Stripe). Não armazenamos dados de cartões.

Devoluções: conforme o artigo 103, alínea m), do Real Decreto Legislativo espanhol 1/2007, o direito de arrependimento não se aplica ao fornecimento de conteúdo digital quando a execução foi iniciada com o consentimento do consumidor. Não são aceitas devoluções.

Propriedade intelectual: a compra de acesso não transfere nenhum direito de propriedade intelectual. O uso é pessoal, intransferível e temporário. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial. Cada cópia digital contém uma marca de identificação vinculada à sua conta.

Legislação aplicável: legislação espanhola. Tribunais de Granada. Resolução de litígios online: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Última atualização: junho de 2026